Propriedade intelectual e direito civil

Criações.
Identidade.
Proteção.

Assessoria e atuação jurídica em propriedade intelectual, contratos e questões de direito civil.

Conheça a atuação
Felipe Octaviano Delgado Busnello

01 / Atuação

Propriedade intelectual. Direito civil. Consultoria jurídica.

Criações

Consultoria em direitos autorais sobre a proteção e o uso de obras, licenciamento, cessão de direitos, e conflitos envolvendo conteúdos criativos.

Autoria e propriedade

Identidade

Proteção de marcas, identidade visual, desenhos industriais, software, patentes, e concepções industriais e comerciais em geral.

Sinais distintivos e reputação

Proteção

Elaboração e revisão de contratos, análise de questões jurídicas, e assessoria consultiva e contenciosa em direito civil.

Relações e responsabilidades

02 / Sobre

Felipe Octaviano
Delgado Busnello.

Advogado · OAB RS077412
Porto Alegre · Rio Grande do Sul · Brasil

Felipe Octaviano Delgado Busnello

Expertise teórica e prática.

Advogado e perito judicial com mais de 15 anos de experiência.

É mestre em Direito da Propriedade Intelectual pela Università degli Studi di Torino, em conjunto com a Academia da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (2012). Também é mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no âmbito do PROFNIT (2022).

É diplomado pelo curso CopyrightX, da Harvard University (2014), e por diversos cursos da OMPI. É também pós-graduado (lato sensu) pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul – AJURIS (2009). É bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2008).

Foi Diretor Assistente do mestrado direito da Propriedade Intelectual da Università degli Studi di Torino e da OMPI entre 2024 e 2025. Desde 2013 integra a Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/RS. Desde 2013 é colaborador do World Intermediary Liability Map, do Stanford Center for Internet and Society. Coordenou o grupo de estudos em Direito da Propriedade Intelectual da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS de 2012 a 2019. Foi pesquisador visitante do Nexa Center for Internet and Society em 2012.

Trabalha pro bono na iniciativa "Colombia Earthquake Legal Response", para auxílio jurídico às vítimas dos terremotos na Colômbia.

Trajetória profissional no LinkedIn

03 / Contato

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